Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/2100-0002236-1
Edital	9048/2026 PNCP 87958658000199-1-000115/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	06/02/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Serviços de preparação de publicação em formato digital (e-book) e impressão do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador para a Secretaria do Desenvolvimento Social.
Órgão Requisitante	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO 06 02 2026 1.031kB	06/02/2026 09:12
Aviso de publicação	DOE_2026-02-06 42kB	06/02/2026 09:12
Edital e anexos	ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 153kB	06/02/2026 09:11
Edital e anexos	Edital 702kB	06/02/2026 09:11

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br