Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n°23/1900-0029309-9), em relação a Dispensa de Licitação n°9043/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1900-0029309-9 |
| Edital | 9043/2024
PNCP 92941681000100-1-000085/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/06/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Sondagem Geotécnica para subsidiar as obras de construção de reservatório e de central de gás na EEEM Evaristo De Antoni, localizada no município de Caxias do Sul – RS |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/12/2024 16:58 | Cancelamento do edital | RAFAELA DIAS MEDINA | Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n°23/1900-0029309-9), em relação a Dispensa de Licitação n°9043/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| 23/09/2024 14:02 | Homologação do edital | Marli Isabel Welter |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 29/11/2025 08:22:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
