Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0007620-4 |
| Edital | 9038/2024
PNCP 92941681000100-1-000050/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 22/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para execução da reforma geral dos blocos 03 e 04 da E.E.E.F. Barão do Rio Branco, – Catuípe/RS |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | DOCUMENTOS PARA FASE INCIAL E FINAL DA PROPOSTA 491kB | 22/03/2024 15:37 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA EXCEL 54kB | 22/03/2024 15:36 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA 26kB | 22/03/2024 15:36 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DESEMBOLSO 44kB | 22/03/2024 15:35 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 603kB | 22/03/2024 15:35 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 335kB | 22/03/2024 15:35 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9038/2024 1.530kB | 22/03/2024 15:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/07/2024 14:56 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:22:02, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



