Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26120390275690 |
| Edital | 9034/2026
PNCP 89175541000164-1-000403/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 21/10/2026 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de 01 (um) posto de serviço de Profissional graduado em Terapia Ocupacional, com registro ativo e regular no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre/RS – HBM/PA. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | Documento de Formalização de Demanda (DFD) 55kB | 21/10/2026 10:46 |
| Edital e anexos | 7 DLE 9034 - anexo VI - declaracao ISSQN 272kB | 21/10/2026 10:44 |
| Edital e anexos | 6 DLE 9034 - anexo V - termo de referencia 21 10 2026 321kB | 21/10/2026 10:44 |
| Edital e anexos | 5 DLE 9034 - anexo IV - Folha de dados em 21 10 2026 454kB | 21/10/2026 10:44 |
| Edital e anexos | 4 DLE 9034 - anexo III - carta de fianca bancaria para garantia de execucao contratual 307kB | 21/10/2026 10:43 |
| Edital e anexos | 3 DLE 9034 - anexo II - planilha de custos 60kB | 21/10/2026 10:43 |
| Edital e anexos | 2 DLE 9034 - anexo I - minuta de contrato 544kB | 21/10/2026 10:43 |
| Edital e anexos | 1 DLE 9034 - instrumento convocatorio 466kB | 21/10/2026 10:41 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/10/2026 12:08 | Republicação do edital | JADER PIRES VAQUEIRO | |
| 21/10/2026 12:07 | Retorno do edital para composição | JADER PIRES VAQUEIRO | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/10/2026 19:31:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
