Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 25/1500-0020329-6 |
| Edital | 9029/2025
PNCP 93021632000112-1-000064/2025 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO IX |
| Data de publicação | 26/09/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para continuidade do desenvolvimento, manutenção, evolução, suporte e operação de todos os módulos e funcionalidades de sistema específico de defesa agropecuária, do Estado do Rio Grande do Sul (Sistema de Defesa Agropecuária – SDA), que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Dispensa de Licitação 42kB | 26/09/2025 11:24 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Dispensa de Licitação 122kB | 26/09/2025 11:24 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 443kB | 26/09/2025 11:23 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/09/2025 11:26 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/10/2026 23:11:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
