Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1500-0026592-5 |
| Edital | 9026/2025
PNCP 93021632000112-1-000053/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 26/08/2025 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no artigo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023, o procedimento relativo a dispensa de licitação com disputa eletrônica a ser realizado no COE/RS será agendado para quarta-feira, dia 27 de agosto, às 9 horas, não observando o prazo de três dias úteis, contudo, permanecendo no ar pelo tempo mínimo definido na legislação. Justificamos que a urgência se dá em razão da necessidade de realização da concessão onerosa de uso antes do início da Expointer 2025. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Concessão onerosa de uso para exploração comercial do Restaurante Central no Parque de Exposições Assis Brasil – PEEAB, localizado na BR 116 Km 13, em Esteio/RS, conforme Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | REGULAMENTO_EXPOINTER_2025 321kB | 27/08/2025 09:05 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNINO PRELIMINAR 484kB | 26/08/2025 11:30 |
| Edital e anexos | ANEXO A - FOTOS DO RESTAURANTE 1.510kB | 26/08/2025 11:26 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 491kB | 26/08/2025 11:25 |
| Edital e anexos | TDL 9026/2025 628kB | 26/08/2025 11:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/08/2025 18:41 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder | |
| 27/08/2025 09:05 | Novo documento anexo publicado | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: REGULAMENTO_EXPOINTER_2025 |
| 27/08/2025 08:57 | Reagendamento de lotes | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Lotes foram reagendados. Motivo: Em razão da disponibilização do documento: "Regulamento Geral da Expointer 2025", o qual apresenta informações relevantes para formação da proposta pelos possíveis interessados, acrescentamos 1 hora no prazo de recebimento das propostas. |
| 26/08/2025 12:35 | Republicação do edital | Iwan Nunes Santos | |
| 26/08/2025 12:32 | Retorno do edital para composição | Iwan Nunes Santos | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para ajuste do valor referencial, conforme unidade de medida dos valores. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 20:22:36, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
