Informações do Edital
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Situação | Homologada | 
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. | 
| Processo | 23/1000-0021036-8 | 
| Edital | 9024/2023 PNCP 89027825000103-1-000002/2023 | 
| Modalidade | Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II | 
| Data de publicação | 01/12/2023 | 
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - 17º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal | 
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado | 
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Tipo de objeto | Serviços | 
| Objeto | Contratação de serviços especializados para confecção e instalação de letreiros e demais itens de comunicação visual na nova sede da 2ª Procuradoria Regional, localizada no município de Caxias do Sul/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA. | 
| Órgão Requisitante | PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO | 
| Transferência de recurso | Não se aplica | 
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em | 
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - | 
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - | 
| Edital e anexos | Edital e anexos 4.222kB | 01/12/2023 12:50 | 
| Descrição | Valor | 
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico | 
| Contato | ver contatos no edital em anexo | 
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem | 
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição | 
|---|---|---|---|
| 07/12/2023 16:31 | Homologação do edital | MARCELO DOS SANTOS FRIZZO | 
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP | Abertura das propostas | Início da disputa | Tempo de disputa | Situação | Data da adjudicação | 
|---|
- Posição do edital em 31/10/2025 01:28:43, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



