Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Considerando o processo em andamento para contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto de PPCI do AR 31, PROA 25/2148-0001502-8, informamos que a contratação será suspensa. A decisão fundamenta-se no princípio da economicidade, uma vez que foi realizada para a FPE, a nomeação da engenheira Vanessa Silveira Vieira para o cargo em comissão, profissional habilitada para executar as atividades técnicas relacionadas ao PPCI. Tal medida visa otimizar recursos públicos, evitando gastos desnecessários com serviços que podem ser realizados internamente, garantindo eficiência e racionalidade na aplicação do orçamento. Cumpre destacar que em virtude da urgência na elaboração do PPCI, o referido Projeto já foi concluído pela engenheira Vanessa e devidamente protocolado junto ao Corpo de Bombeiros sob o número Licenciamento PPCI A00041667AA001. Essa providência foi necessária para atender às exigências legais e garantir a segurança das instalações, evitando riscos à continuidade das atividades. |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2148-0001502-8 |
| Edital | 9023/2025
PNCP 05110425000177-1-000061/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 09/10/2025 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), protocolo e acompanhamento junto ao Corpo de Bombeiro do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 24/2025. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 331kB | 09/10/2025 10:34 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9023/2025 890kB | 09/10/2025 10:31 |
| Outros | MATRICULA DO IMÓVEL 343kB | 09/10/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA Nº 24/2025 400kB | 09/10/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/12/2025 15:51 | Cancelamento do edital | VANESSA KLUG DA SILVA | Considerando o processo em andamento para contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto de PPCI do AR 31, PROA 25/2148-0001502-8, informamos que a contratação será suspensa. A decisão fundamenta-se no princípio da economicidade, uma vez que foi realizada para a FPE, a nomeação da engenheira Vanessa Silveira Vieira para o cargo em comissão, profissional habilitada para executar as atividades técnicas relacionadas ao PPCI. Tal medida visa otimizar recursos públicos, evitando gastos desnecessários com serviços que podem ser realizados internamente, garantindo eficiência e racionalidade na aplicação do orçamento. Cumpre destacar que em virtude da urgência na elaboração do PPCI, o referido Projeto já foi concluído pela engenheira Vanessa e devidamente protocolado junto ao Corpo de Bombeiros sob o número Licenciamento PPCI A00041667AA001. Essa providência foi necessária para atender às exigências legais e garantir a segurança das instalações, evitando riscos à continuidade das atividades. |
| 09/10/2025 10:34 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 02/11/2026 20:54:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
