Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 26/0600-9000471-5 |
| Edital | 9021/2026
PNCP 87958583000499-1-000092/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 03/06/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 100kB | 03/06/2026 19:35 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 736kB | 03/06/2026 18:47 |
| Orçamento-base | Orçamento 1.538kB | 03/06/2026 18:47 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 272kB | 03/06/2026 18:44 |
| Detalhamento do BDI | Detalhamento BDI 200kB | 03/06/2026 18:44 |
| Detalhamento de encargos sociais | Detalhamento Encargos Sociais 153kB | 03/06/2026 18:43 |
| Cronograma | Cronograma Físico-Financeiro 275kB | 03/06/2026 18:38 |
| Comprovação de exclusividade | Atestado de Exclusividade 823kB | 03/06/2026 18:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/06/2026 20:40 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 03/06/2026 19:46 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 11/06/2026 08:10:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
