Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1300-0009275-9 |
| Edital | 9018/2025
PNCP 87958682000128-1-000072/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 10/12/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando que o Horto Renner necessita da imediata execução da Investigação Ambiental Confirmatória para atender às diretrizes técnicas da FEPAM, evitando atrasos no cumprimento das exigências ambientais e prevenindo riscos de agravamento da situação do solo e da água subterrânea, justifica-se a tramitação urgente deste processo. O atraso na contratação poderá comprometer o planejamento institucional, gerar descumprimento de prazos estabelecidos em normas ambientais, além de impactar ações subsequentes dependentes deste diagnóstico. Dessa forma, justifica-se a necessidade de conclusão dos trâmites administrativos até esta sexta-feira, garantindo a continuidade do fluxo processual, a prevenção de riscos ambientais e o atendimento ao interesse público. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de investigação ambiental confirmatória, abrangendo a instalação, manutenção e desenvolvimento de poços de monitoramento, execução de sondagens, coleta de amostras de solo e água subterrânea, análises laboratoriais e elaboração de relatório técnico conclusivo, na área denominada Talhão 5 do Horto Florestal Renner, localizada na RS-470, Distrito de Barreto, Município de Triunfo/RS, cadastrada no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado sob o nº 34.809. Os serviços deverão obrigatoriamente ser executados em conformidade com as Diretrizes Técnicas, especificações e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo XI, incluindo todas as normas ambientais aplicáveis, requisitos de qualidade e protocolos de amostragem. |
| Órgão Requisitante | Secretaria Planejamento, Governança e Gestão-SPGG |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Estudo Técnico Preliminar - Anexo I 326kB | 10/12/2025 18:49 |
| Outros | Estudo Técnico Preliminar 285kB | 10/12/2025 18:49 |
| Edital e anexos | CGDL - CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1.043kB | 10/12/2025 18:48 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 528kB | 10/12/2025 18:44 |
| Outros | Orientações gerais de participação aos licitantes. 237kB | 10/12/2025 18:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/12/2025 17:27 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 14:06:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
