Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/21489000420-4 |
| Edital | 9017/2026
PNCP 05110425000177-1-000034/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 29/07/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para elaboração, implementação de Programa Institucional de Gestão dos Fatores Psicossociais e Promoção da Saúde Mental por meio da análise de documentos institucionais, como Programa Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gerenciamentos de Riscos – PGR, Análise Ergonômica do Trabalho AET, entre outras ferramentas aplicáveis ao diagnóstico institucional, conforme termo de referência nº 10/2026. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 197kB | 30/07/2026 09:17 |
| Outros | Termo de Referência nº 010/2026 234kB | 29/07/2026 15:36 |
| Edital e anexos | TDL - 9017/2026 578kB | 29/07/2026 15:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/07/2026 09:17 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/07/2026 19:12:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
