Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0801-0000406-1 |
| Edital | 9016/2025
PNCP 87934675000196-1-000047/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 24/02/2025 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinfecção e controle químico de pragas urbanas, para exercer as atividades de desinsetização, desratização, descupinização e higienização de reservatórios de água, no Complexo do Palácio das Hortênsias (Palácio das Hortênsias, Solar das Hortênsias/Jardim Interno do Solar e Casa de Apoio) com área aproximada de 1.300,00 m² (mil e trezentos metros quadrados), sito no endereço Av. José Luiz Correa Pinto, 915, Canela - RS, 95680-000. |
| Órgão Requisitante | Casa Civil. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | CGDL E ANEXOS. 265kB | 24/02/2025 17:33 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 535kB | 24/02/2025 17:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/02/2025 14:22 | Homologação do edital | Almeris Menti junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:50:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



