Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0801-0001796-6 |
| Edital | 9013/2024
PNCP 87934675000196-1-000197/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/07/2024 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Em anexo ao processo: A elaboração de cartilhas de serviços é de extrema importância para os Municípios, pois esse material tem papel fundamental na comunicação eficaz, fornecendo informações claras e acessíveis sobre os serviços oferecidos, os procedimentos para acessá-los e os direitos e responsabilidades tanto dos prestadores de serviços quanto dos usuários. Por meio das cartilhas, é possível aumentar a transparência e a qualidade na entrega de serviços, promovendo a satisfação e confiança. Dessa forma, a elaboração de cartilhas de serviços é essencial para uma gestão eficiente e eficaz, contribuindo para aprimorar a relação entre os Municípios e o Governo do Estado, já que é uma solicitação do Sr. Governador do Estado a impressão e entrega para os Municípios, queremos aproveitar o 42° Congresso de Municípios, e assim evitar mais gastos públicos com Correios, realizando a entregar em mãos aos Prefeitos e orientá-los com possíveis dúvidas. Diante do exposto, solicitamos URGÊNCIA nas impressões das cartilhas de Serviços, para entregar o maior número aos Municípios nos 16 e 17 junho, conforme card, em anexo ao proa. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de impressão de 500 unidades de Cartilhas de Serviços em tamanho A4, colorido, frente e verso, conforme detalhes constantes no Termo de Referência e modelo do material em anexos. |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Casa Civil / Gabinete de Articulação aos Municípios e Prefeitos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Modelo Cartilha de Serviços a ser impresso 15.252kB | 10/07/2024 09:04 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 366kB | 10/07/2024 09:04 |
| Edital e anexos | TDL Dispensa de Licitação 440kB | 10/07/2024 09:03 |
| Edital e anexos | CGDL Dispensa de Licitação 409kB | 10/07/2024 09:03 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/07/2024 17:42 | Homologação do edital | MARIA BETÂNIA BRAUN |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:45:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
