Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0041496-7 |
| Edital | 90126/2024
PNCP 92941681000100-1-000214/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 07/10/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recuperação estrutural e construção de nova rede e tratamento de esgoto sanitário/pluvial nas instalações da 8ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação) no município de Santa Maria/RS. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | RELATÓRIO DE VISTORIA 3.339kB | 07/10/2024 13:25 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 1.600kB | 07/10/2024 13:25 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PDF 327kB | 07/10/2024 13:25 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EXCEL 96kB | 07/10/2024 13:24 |
| Outros | PLACA DE OBRA 163kB | 07/10/2024 13:24 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 2.886kB | 07/10/2024 13:23 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 46kB | 07/10/2024 13:23 |
| Detalhamento do BDI | BDI - ENCARGOS SOCIAIS 14kB | 07/10/2024 13:23 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.524kB | 07/10/2024 13:22 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/11/2024 17:07 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 14/10/2024 15:42 | Reagendamento de lotes | RAFAELA DIAS MEDINA | Lotes foram reagendados. Motivo: A disputa originalmente agendada para o dia 11/10, posteriormente reagendada para o dia 17/10, será realizada no dia 15/10, com o objetivo de possibilitar a negociação do valor orçado pela Administração, caso exista apenas uma empresa interessada. |
| 11/10/2024 08:54 | Reagendamento de lotes | RAFAELA DIAS MEDINA | Lotes foram reagendados. Motivo: Apenas 1 proposta recebida. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:20:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



