Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0801-0000550-0 |
| Edital | 9010/2026
PNCP 87934675000196-1-000038/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/03/2026 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção de 04 (quatro) RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO 2025, de acordo com as demais especificações e condições deste Termo de Referência. A entrega dos produtos adquiridos deverá ser até no máximo o dia 11/03/2026. |
| Órgão Requisitante | Casa Civil. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Relatório 2025 18.584kB | 02/03/2026 14:24 |
| Edital e anexos | Termo de Referência. 135kB | 02/03/2026 14:24 |
| Edital e anexos | CGDL e anexos. 433kB | 02/03/2026 14:23 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/03/2026 11:36 | Homologação do edital | MARIA BETÂNIA BRAUN |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 08:40:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
