Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2148-0000349-6 |
| Edital | 9010/2025
PNCP 05110425000177-1-000028/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/04/2025 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para execução de reforma geral, no Abrigo Residencial – AR 44, situado na avenida Lami, número 1150, no bairro Belém Novo de Porto Alegre – RS. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 602kB | 24/04/2025 10:45 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9010/2025 840kB | 24/04/2025 09:06 |
| Outros | PLANTA BAIXA 823kB | 24/04/2025 |
| Outros | ART 337kB | 24/04/2025 |
| Outros | MATRICULA IMOVEL 489kB | 24/04/2025 |
| Detalhamento de encargos sociais | DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS 344kB | 24/04/2025 |
| Detalhamento do BDI | DETALHAMENTO BDI 401kB | 24/04/2025 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORCAMENTARIA 744kB | 24/04/2025 |
| Cronograma | CRONOGRAMA FINANCEIRO 321kB | 24/04/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA 2.471kB | 24/04/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/05/2025 16:18 | Homologação do edital | JADER APPELT SILVA | |
| 24/04/2025 10:45 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/10/2026 02:41:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



