Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0801-0000395-8 |
| Edital | 9005/2026
PNCP 87934675000196-1-000027/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 12/02/2026 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de frontão alto em granito amarelo ornamental na Copa localizada no subsolo da Secretaria de Comunicação Social (Secom), com a finalidade de proteger as paredes contra umidade, respingos e desgaste decorrentes do uso contínuo, assegurando conservação do patrimônio público, facilidade de higienização e adequação ao padrão institucional do ambiente. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 661kB | 12/02/2026 15:58 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 467kB | 12/02/2026 15:52 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/02/2026 14:01 | Homologação do edital | Almeris Menti junior | |
| 12/02/2026 15:58 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 08:45:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
