Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1204-9000520-6 |
| Edital | 9005/2026
PNCP 00058163000125-1-000010/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 09/02/2026 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e higienização, serviços gerais, copeiragem e supervisão com o fornecimento de uniformes, materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios (exceto materiais de consumo, os quais serão fornecidos pela Polícia Civil), a serem executados nas dependências dos órgãos policiais integrantes do Palácio da Polícia, Delegacias de Polícia e Departamentos da Capital e Delegacias de Polícia da Região Metropolitana (1ª DPRM – Gravataí, 2ª DPRM – Canoas e 3ª DPRM – São Leopoldo). |
| Órgão Requisitante | Polícia Civil/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | DESPACHO CONCEDE ABERTURA DE PRAZO CONF LEI 123 2006 443kB | 04/03/2026 09:50 |
| Outros | Ajustes Planilha de Custos _ LOPES SERVICE 43kB | 24/02/2026 13:57 |
| Outros | Relação de Issqn e VT por município 184kB | 20/02/2026 08:29 |
| Outros | Ajustes na planilha de custos 115kB | 20/02/2026 08:28 |
| Edital e anexos | DL 9005/2026 555kB | 09/02/2026 17:42 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 1.344kB | 09/02/2026 17:36 |
| Outros | MINUTA CONTRATUAL 136kB | 09/02/2026 17:33 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 346kB | 09/02/2026 17:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/03/2026 09:50 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: DESPACHO CONCEDE ABERTURA DE PRAZO CONF LEI 123 2006 |
| 24/02/2026 13:57 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: Ajustes Planilha de Custos _ LOPES SERVICE |
| 20/02/2026 08:29 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: Relação de Issqn e VT por município |
| 20/02/2026 08:28 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: Ajustes na planilha de custos |
| 13/02/2026 14:54 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Ceane Silva dos Santos Sarmento de Souza | Ajuste na resposta do item 5. |
| 13/02/2026 13:58 | Reagendamento de lotes | Ceane Silva dos Santos Sarmento de Souza | Lotes foram reagendados. Motivo: Esclarecimentos pendentes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:38:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



