Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2148-0001265-7 |
| Edital | 9004/2026
PNCP 05110425000177-1-000009/2026 |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO I |
| Data de publicação | 03/03/2026 |
| Início do período de inscrição: | 03/03/2026 10:00 |
| Fim do período de inscrição: | Em aberto (permanente) |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Permanente, nº 120/2020 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação, via CREDENCIAMENTO, de serviço especializado em atendimento modalidade acolhimento institucional, para até 120(cento e vinte)vagas, no ano de 2026, à criança e ao adolescente que necessite dessa medida protetiva social especial da alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social, beneficiando-se de equipamento de atendimento em município da grande Porto Alegre ou interior do estado do Rio Grande do Sul. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial do RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 280kB | 03/03/2026 09:34 |
| Aviso de publicação | SUMULA 535kB | 03/03/2026 09:32 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 251kB | 03/03/2026 09:30 |
| Edital e anexos | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9004/2026 532kB | 03/03/2026 09:30 |
| Outros | ANEXO IV - PROGRAMA DE ATENDIMENTO 17.444kB | 03/03/2026 |
| Outros | ANEXO III- LISTA DE COREDES 127kB | 03/03/2026 |
| Outros | ANEXO II - MAPAS DOS COREDES 908kB | 03/03/2026 |
| Outros | ANEXO I - DESCRIÇÃO E ESPECIFICIDADES DOS SERVIÇOS 1.335kB | 03/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 02/04/2026 08:32:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
