Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1300-0003830-4 |
| Edital | 9004/2025
PNCP 87958682000128-1-000018/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
A urgência se faz necessária pois o contrato atual está para expirar em 30/05/2025 e o serviço pretendido é essencial para as demais atividades do complexo CAR/RS. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação EMERGENCIAL de empresa para serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços de limpeza e manutenção no total de 133 postos, para o complexo Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul (CAE/RS), conforme Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | PERGUNTAS E RESPOSTAS CONTRATACAO EMERGENCIAL LIMPEZA. 495kB | 16/05/2025 15:20 |
| Outros | PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS - LUCRO REAL. 127kB | 16/05/2025 15:19 |
| Outros | PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS - LUCRO PRESUMIDO. 127kB | 16/05/2025 15:19 |
| Planilha de detalhamento do objeto | TERMO DE REFERÊNCIA COMPLETO. 149kB | 16/05/2025 15:17 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS. 745kB | 16/05/2025 15:17 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/05/2025 12:15 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch | |
| 16/05/2025 18:03 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | FLÁVIO ZANOTTO SILVESTRO | Erro de digitação. Segue resposta oficial abaixo: Prezado licitante, a disputa será pelo valor global mensal, como descrito no Edital - CGDL 10.3. A duração do contrato será de 06 (seis) meses, conforme CGDL 16.4. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 18:31:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



