Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0567-0001375-0 |
| Edital | 9002/2024
PNCP 93859817000109-1-000005/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 26/04/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia na realização de estudos preliminares e desenvolvimento de projetos básicos e executivos completos, inclusive com orçamentação, para fins da futura contratação da execução de obra de reforma e modernização dos sistemas da futura sede da FEPAM, em Porto Alegre, conforme Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexo V - Termo de Referência 3.322kB | 26/04/2024 17:18 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica 9002/FEPAM/2024 1.514kB | 26/04/2024 17:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/07/2024 08:10 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini | |
| 09/05/2024 16:46 | Reagendamento de lotes | Juliano Batista dos Santos | Lotes foram reagendados. Motivo: Decreto 57.600/2024 que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 06/09/2026 13:24:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



