Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Processo | 24/1300-0000343-2 |
| Edital | 24001171419/2024
PNCP 87958682000128-1-000002/2024 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - CAPUT |
| Data de publicação | 19/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Aquisição da assinatura anual do periódico Jornal do Comércio (impressa + digital) para ser utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (ASCOM/SPGG). |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | NOTA DE EMPENHO EMITIDA. 99kB | 19/03/2024 |
| Outros | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. 322kB | 19/03/2024 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE NO DOE. 70kB | 19/03/2024 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO ASJUR/SPGG - PARTE 2. 112kB | 19/03/2024 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO ASJUR/SPGG - PARTE 1. 262kB | 19/03/2024 |
| Outros | JUSTIFICATIVA DA DEMANDA - PARTE 2. 99kB | 19/03/2024 |
| Outros | JUSTIFICATIVA DA DEMANDA - PARTE 1. 1.085kB | 19/03/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/03/2024 11:35 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 18:31:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
