Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1400-9000605-1 |
| Edital | 0301/2026
PNCP 87958674000181-1-000013/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 14/04/2026 |
| Local | AVENIDA MAUA, 1155 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0505-MATERIAIS P/DECORACAO DE INTERIORES; AQUISIÇÃO DE 34 M² DO ITEM 0505.0089.010000 - CORTINA VERTICAL MODELO ROLÔ - TELA SOLAR 1% - CINZA C/ INSTALAÇÃO. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE NA AVENIDA MAUÁ, N 1155, CENTRO HISTÓRICO DE PORTO ALEGRE, NA PORTARIA DE SERVIÇO DA SEFAZ E SERÁ INSTALADO NAS SALAS DO GABINETE DO TESOURO, LOCALIZADO NO 2º PAVIMENTO E NA SALA 412A, LOCALIZADA NO 4º PAVIMENTO, TODAS NO BLOCO MAUÁ, CONFORME EDITAL. |
| Órgão Requisitante | SF |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 0301/2026 1.336kB | 14/04/2026 16:14 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 14/04/2026 14:20:24 132kB | 14/04/2026 14:20 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/04/2026 16:14 | Novo documento anexo publicado | PATRÍCIA DA SILVA VIEIRA | Arquivo: Edital 0301/2026 |
| 14/04/2026 16:13 | Documento anexo removido | PATRÍCIA DA SILVA VIEIRA | Arquivo: TERMO - DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/04/2026 18:17:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



