Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1300-0001185-1 |
| Edital | 0204/2026
PNCP 87958658000199-1-000453/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 15/05/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 103/2024 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0784-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL IN NATURA; |
| Órgão Requisitante | BM;SDSTJDH;SEAPEN;STDS;SES;SEMA;BM-DS;SEAPDR |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | DESPACHO/DECISÃO 1ª VARA ESTADUAL - MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Nº 5079770- 55.2024.8.21.0001/RS 193kB | 01/06/2026 14:03 |
| Outros | DECISÃO STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 78334 - RS(2026/0029439-0) 212kB | 01/06/2026 14:02 |
| Edital e anexos | EDITAL PE 0204/2026 629kB | 15/05/2026 09:08 |
| Aviso de publicação | ABERTUA CORREIO DO POVO 3.379kB | 15/05/2026 09:08 |
| Aviso de publicação | ABERTURA DOE 46kB | 15/05/2026 09:08 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 15/05/2026 09:07:37 2.169kB | 15/05/2026 09:07 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/06/2026 16:28 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 23/06/2026 16:58 | Definição prazo convocação cadastro reserva | Marcelo de Oliveira Carreño | Convocação do cadastro de reserva. lotes=[1] |
| 01/06/2026 14:03 | Novo documento anexo publicado | Carla Soares Silva | Arquivo: DESPACHO/DECISÃO 1ª VARA ESTADUAL - MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Nº 5079770- 55.2024.8.21.0001/RS |
| 01/06/2026 14:02 | Novo documento anexo publicado | Carla Soares Silva | Arquivo: DECISÃO STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 78334 - RS(2026/0029439-0) |
| 15/05/2026 09:08 | Documento anexo removido | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: EDITAL COMPRA 42066 |
| 15/05/2026 09:08 | Novo documento anexo publicado | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: EDITAL PE 0204/2026 |
| 15/05/2026 09:08 | Novo documento anexo publicado | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: ABERTUA CORREIO DO POVO |
| 15/05/2026 09:08 | Novo documento anexo publicado | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: ABERTURA DOE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/06/2026 23:01:44, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
