Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Processo | 24/1300-0000968-6 |
| Edital | 020321/2024
PNCP 87958682000128-1-000006/2024 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 18/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para realização de capacitação sobre a temática “CONTRATOS COM DEDIDAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DEMO) E OBRAS PÚBLICAS”, com carga horária de 108 horas totais, sendo três (03) turmas no formato PRESENCIAL, com público de até 50 participantes por turma. Totalizando nas três turmas até 150 participantes presenciais. Além das turmas presenciais, será desenvolvido um (01) curso EAD com 40 horas autoinstrucionais no formato SCORM, mais 04 horas de conteúdo de apoio e estudos, para posterior publicação na plataforma da contratante sem restrição de acesso ou limite de usuários. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO NO DOE - DIA 18/03/2024. 70kB | 20/03/2024 16:23 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA PRONTO. 525kB | 20/03/2024 16:23 |
| Outros | DEMANDA E JUSTIFICATIVA. 283kB | 20/03/2024 16:22 |
| Comprovação de notória especialização | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - PARTE 2. 14.146kB | 20/03/2024 16:21 |
| Comprovação de notória especialização | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - PARTE 1. 16.076kB | 20/03/2024 16:21 |
| Outros | NOTA DE EMPENHO EMITIDA. 99kB | 20/03/2024 16:20 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO CAGE/SEFAZ. 174kB | 20/03/2024 16:20 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO ASJUR/SPGG - PARTE 2. 220kB | 20/03/2024 16:20 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO ASJUR/SPGG - PARTE 1. 325kB | 20/03/2024 16:20 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/03/2024 13:24 | Homologação do edital | Liége Dresch |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/10/2025 03:06:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
