Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 26/0602-9010203-6 |
| Edital | 0168/2026
PNCP 17176399000169-1-000039/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 04/11/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para planejar e executar, presencialmente, capacitação profissional destinada aos integrantes do Sistema de Inteligência da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, incluindo coordenação pedagógica, instrutores, infraestrutura, veículos, pista, estande de tiro, materiais, EPIs, munições, avaliação, frequência, certificação e relatório final. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de notória especialização | Notoriedade 4.853kB | 04/11/2026 09:10 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 57kB | 04/11/2026 09:01 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 80kB | 04/11/2026 09:00 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/11/2026 11:02 | Homologação do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/11/2026 12:59:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



