Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 24/0602-0004594-0 |
| Edital | 0164/2026
PNCP 17176399000169-1-000014/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 24/08/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a realização dos cursos de Combate Veicular, Porte Velado e Saque Operacional e Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinados à capacitação técnico-operacional dos servidores vinculados às Agências de Inteligência Penitenciária da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) |
| Tipo transferência | Voluntárias |
| Origem do recurso | Nacional |
| Número instrumento | 936576/2022 |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de notória especialização | Comprovante de Notória Especialização 188kB | 24/08/2026 14:03 |
| Ato de autorização de contratação direta | Ato de Autorização 123kB | 24/08/2026 13:52 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 148kB | 24/08/2026 13:50 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/08/2026 16:14 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/08/2026 01:44:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
