Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1500-0012007-8 |
| Edital | 0100/2026
PNCP 87958658000199-1-001108/2026 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 19/10/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a perfuração e instalação de poço tubular profundo na zona rural do Município de Fontoura Xavier/RS, Termo de Compromisso nº 967070/2024 – TransfereGov, firmado com o Ministério das Cidades – MCID, FPE nº 4145/2024. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO |
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) |
| Tipo transferência | Voluntárias |
| Origem do recurso | Nacional |
| Número instrumento | 967070/2024 |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | DOE 19/10/2026 47kB | 19/10/2026 13:26 |
| Aviso de publicação | CORREIO 19/10/2026 3.336kB | 19/10/2026 13:25 |
| Outros | Cotações e Orçamentos 2.240kB | 19/10/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | Modelo de Placa da Obra 134kB | 19/10/2026 |
| Outros | Dispensa de Licenciamento Ambiental - PM Fontoura Xavier 191kB | 19/10/2026 |
| Outros | Solicitação de Autorização à SEMA 45kB | 19/10/2026 |
| Outros | Autorização Prévia SEMA 83kB | 19/10/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | Projetos 2.125kB | 19/10/2026 |
| Cronograma | Cronograma 110kB | 19/10/2026 |
| Detalhamento de encargos sociais | Encargos Sociais 95kB | 19/10/2026 |
| Detalhamento do BDI | BDI 1.384kB | 19/10/2026 |
| Orçamento-base | Orçamento Sintético / Analítico 472kB | 19/10/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | Memorial Descritivo 11.573kB | 19/10/2026 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos 1.723kB | 19/10/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 19/10/2026 15:52:42, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
