Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Processo | 26/0500-9001961-8 |
| Edital | 0026/2026
PNCP 03330683000133-1-000038/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 24/09/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 07º andar - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada com profissional capacitado e habilitado para desenvolver e ministrar 30 horas de curso de capacitação em formato PRESENCIAL para desenvolver competências e habilidades sobre assédio moral e sexual na SEMA para 09 empregados com fornecimento do material didático e certificado de participação, conforme Anexo I – Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | INFORMAÇÃO RECURSOS HUMANOS 751kB | 24/09/2026 16:09 |
| Ato de autorização de contratação direta | PUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 41kB | 24/09/2026 16:05 |
| Comprovação de notória especialização | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA FUNDAMENTADA 425kB | 24/09/2026 16:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/09/2026 16:09 | Homologação do edital | PATRÍCIA MOREIRA CARDOSO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 25/09/2026 09:05:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
