Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 26/1500-0003925-4 |
| Edital | 0021/2026
PNCP 93021632000112-1-000046/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO V |
| Data de publicação | 13/10/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Locação de imóveis |
| Objeto | O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Júlio de Castilhos, nº 571, sala nº 01, Centro, na cidade de Rodeio Bonito/RS, com área de 171,01 m², inscrito sob a matrícula nº 9.784, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Extrato da dispensa | Publicação DOE - Súmula de Inexigibilidade de Licitação 274kB | 13/10/2026 09:55 |
| Ato de autorização de contratação direta | Súmula de Inexigibilidade de Licitação 199kB | 13/10/2026 09:54 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 1.520kB | 13/10/2026 09:52 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/10/2026 09:56 | Homologação do edital | Talis de Oliveira dos Santos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/10/2026 08:41:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
