Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/2800-0001556-0 |
| Edital | 0021/2023
PNCP 13095667000167-1-000004/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/10/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para realização de melhorias no novo prédio do Centro de Referência da Mulher, visando à eficiência e sucesso das atividades departamentais vinculadas à execução do presente CRM. |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA 142kB | 02/10/2023 10:41 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 394kB | 02/10/2023 10:41 |
| Edital e anexos | ANEXO III - ANALISE CONTABIL 311kB | 02/10/2023 10:41 |
| Edital e anexos | ANEXO II - MODELO CARTA DE FIANCA 305kB | 02/10/2023 10:40 |
| Edital e anexos | ANEXO I - CONTRATO 433kB | 02/10/2023 10:40 |
| Edital e anexos | TDLE 469kB | 02/10/2023 10:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/10/2023 11:50 | Homologação do edital | Vladimir da Silva |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/12/2025 14:35:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



