Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2800-9002244-3 |
| Edital | 0020/2026
PNCP 13095667000167-1-000012/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 13/11/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break, incluindo fornecimento, transporte, entrega, montagem, disponibilização dos alimentos e bebidas, utensílios e demais materiais necessários à realização da cerimônia de posse dos(as) novos(as) conselheiros(as) do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul – CEDH-RS, triênio 2026-2029. |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de Referência 518kB | 13/11/2026 11:04 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 938kB | 13/11/2026 11:02 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 13/11/2026 11:56:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
