Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | Secretaria de Desenvolvimento Social |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2100-0001692-2 |
| Edital | 0019/2025
PNCP 87958633000195-1-000013/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 21/08/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 8º ANDAR - ALA NORTE E SUL - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviço de seguro para ônibus pertencente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com coberturas específicas para Responsabilidade Civil, Acidentes Pessoais por Passageiro, Danos ao Veículo (Casco), Assistência 24h e Equipamentos embarcados. |
| Órgão Requisitante | SEDES/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | NF e CRLV 652kB | 21/08/2025 19:14 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 274kB | 21/08/2025 17:53 |
| Edital e anexos | Edital 640kB | 21/08/2025 17:53 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | Secretaria de Desenvolvimento Social |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/08/2025 10:53 | Homologação do edital | JOSÉ CARLOS BORGES DA SILVEIRA JUNIOR | |
| 21/08/2025 19:14 | Novo documento anexo publicado | RAFAEL DIAS DOS SANTOS DA SILVA | Arquivo: NF e CRLV |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/10/2026 23:11:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



