Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 26/0600-9000033-7 |
| Edital | 0017/2026
PNCP 87958583000499-1-000029/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 09/03/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação da CORSAN-AEGEA, por inexigibilidade de licitação, em regime de adesão aos serviços prestados pela concessionária pública do município de Charqueadas, para coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário e abastecimento de água potável para a Penitenciária Estadual do Jacuí. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Viabilidade de esgoto 117kB | 09/03/2026 10:43 |
| Comprovação de exclusividade | Declaração de exclusividade 96kB | 09/03/2026 10:42 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 1.291kB | 09/03/2026 10:42 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 75kB | 09/03/2026 10:41 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/03/2026 10:51 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 02:10:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
