Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA MILITAR |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0804-0001598-0 |
| Edital | 0016/2025
PNCP 87934675000196-1-000243/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 24/09/2025 |
| Local | RUA DUQUE DE CAXIAS, 0 - 2º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, higienização, copeiragem, serventia e de supervisão com o fornecimento dos uniformes, materiais e equipamentos, no total de 39 (trinta e nove) postos de trabalho na cidade de Porto Alegre, RS. |
| Órgão Requisitante | Casa Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL N.º 016/CM/2025 - Dispensa de Licitação Emergencial com disputa eletrônica de preços 516kB | 24/09/2025 12:16 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar - ETP 181kB | 24/09/2025 12:10 |
| Edital e anexos | Anexo IV - Termo de Referência 299kB | 24/09/2025 09:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA MILITAR |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/10/2025 15:14 | Homologação do edital | CLÁUDIA REGINA SCHWAN | |
| 24/09/2025 12:16 | Documento anexo removido | Jonatas Gabriel de Souza | Arquivo: TDL n.º 016/CM/2025 - Dispensa Emergencial |
| 24/09/2025 12:16 | Novo documento anexo publicado | Jonatas Gabriel de Souza | Arquivo: TDL N.º 016/CM/2025 - Dispensa de Licitação Emergencial com disputa eletrônica de preços |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:46:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



