Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 17/1204-0003232-9 |
| Edital | 0013/2020 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 8.666/93, Art. 24 - INCISO V |
| Data de publicação | 09/07/2020 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para a execução do fechamento do túnel escavado para a fuga de presos da Cadeia Pública de Porto Alegre, conforme projeto, orçamento e informações da folha de dados. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Esclarecimento | LOCAL E CONTATO 411kB | 10/07/2020 10:01 |
| Cronograma | ANEXO IX – Cronograma Físico-Financeiro 32kB | 09/07/2020 11:39 |
| Outros | ANEXO VIII – Declaração de Capacidade Técnico-Operacional e Responsável Técnico. 340kB | 09/07/2020 11:38 |
| Outros | ANEXO VII – Minuta de Contrato. 281kB | 09/07/2020 11:38 |
| Outros | ANEXO VI – BDI, Encargos, Orçamento e Placa de Obra. 536kB | 09/07/2020 11:38 |
| Outros | ANEXO V – Declaração que Não Emprega Menor. 258kB | 09/07/2020 11:37 |
| Outros | ANEXO IV – Declaração de Enquadramento ME, EPP. 257kB | 09/07/2020 11:37 |
| Outros | ANEXO III - Declaração de Conhecimento e Vistoria Técnica. 266kB | 09/07/2020 11:37 |
| Projeto básico/Termo de referência | ANEXO II PROJETO 4.559kB | 09/07/2020 11:36 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA 854kB | 09/07/2020 11:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/07/2020 08:45 | Homologação do edital | ELIONE LUIZ LOPES | |
| 10/07/2020 10:01 | Novo documento anexo publicado | MATEUS CARDOSO DE OLIVEIRA | Arquivo: LOCAL E CONTATO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/12/2025 05:41:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



