Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/2800-0001440-2
Edital	0012/2026 PNCP 87958658000199-1-000161/2026
Modalidade	Concorrência Eletrônica (14.133/21)
Data de publicação	25/02/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Técnica e preço
Modo de disputa:	Fechado
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de instituição de pesquisa pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para implementação do Observatório para Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul, conforme anexo V - Termo de Referência.
Órgão Requisitante	SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO 25 02 2026 3.011kB	25/02/2026 08:29
Aviso de publicação	DOE_2026-02-25 42kB	25/02/2026 08:29
Edital e anexos	ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 931kB	25/02/2026 08:27
Edital e anexos	Edital CR 0012/2026 713kB	25/02/2026 08:27

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br