Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2200-9002526-0 |
| Edital | 0011/2026
PNCP 87958641000131-1-000017/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 31/08/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Emergencialidade |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para execução de conserto da cobertura da E.E.E.F. Rivadavia Correa, em Santana do Livramento/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM BRANCO 51kB | 01/09/2026 10:19 |
| Projeto básico/Termo de referência | LAUDO E PARECER TÉCNICO 1.064kB | 31/08/2026 |
| Projeto básico/Termo de referência | MEMORIAL DESCRITIVO 304kB | 31/08/2026 |
| Estudo técnico preliminar | JUSTIFICATIVA PELA AUSENCIA DO ETP 412kB | 31/08/2026 |
| Detalhamento do BDI | BDI E ENCARGOS SOCIAIS 467kB | 31/08/2026 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO BASE 36kB | 31/08/2026 |
| Edital e anexos | EDITAL 0011/2026 E ANEXOS 830kB | 31/08/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/09/2026 13:33 | Homologação do edital | DENISE PRESTES BRUM | |
| 01/09/2026 10:31 | Reinício após suspensão | Marcos de Carvalho Fernandes | Reinício após suspensão. Motivo: A Administração analisou o apontamento tempestivo realizado por esta empresa e reconhece que houve um erro material no arquivo referente ao "PLANILHA ORÇAMENTARIA EM BRANCO", anexo ao instrumento convocatório. Informamos que o documento foi corrigido. Em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, considerando que a retificação afeta diretamente a formulação das propostas, será publicado um Aviso de Retificação com a disponibilização da nova planilha correta e a consequente devolução integral do prazo para apresentação das propostas. |
| 01/09/2026 10:31 | Reagendamento de lotes | Marcos de Carvalho Fernandes | Lotes foram reagendados. Motivo: A Administração analisou o apontamento tempestivo realizado por esta empresa e reconhece que houve um erro material no arquivo referente ao "PLANILHA ORÇAMENTARIA EM BRANCO", anexo ao instrumento convocatório. Informamos que o documento foi corrigido. Em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, considerando que a retificação afeta diretamente a formulação das propostas, será publicado um Aviso de Retificação com a disponibilização da nova planilha correta e a consequente devolução integral do prazo para apresentação das propostas. |
| 01/09/2026 10:19 | Novo documento anexo publicado | Marcos de Carvalho Fernandes | Arquivo: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM BRANCO |
| 01/09/2026 10:11 | Documento anexo removido | Marcos de Carvalho Fernandes | Arquivo: PLANILHA ORÇAMENTARIA EM BRANCO |
| 01/09/2026 10:10 | Suspensão do edital | Marcos de Carvalho Fernandes | A Administração analisou o apontamento tempestivo realizado por esta empresa e reconhece que houve um erro material no arquivo referente ao "PLANILHA ORÇAMENTARIA EM BRANCO", anexo ao instrumento convocatório. Informamos que o documento foi corrigido. Em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, considerando que a retificação afeta diretamente a formulação das propostas, será publicado um Aviso de Retificação com a disponibilização da nova planilha correta e a consequente devolução integral do prazo para apresentação das propostas. |
| 31/08/2026 10:04 | Republicação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes | |
| 31/08/2026 10:03 | Retorno do edital para composição | Marcos de Carvalho Fernandes | Alteração em licitação já publicada. Motivo: A quantidade dos itens ficou registrada incorretamente o que altera o valor final do lote. |
| 28/08/2026 09:41 | Reinício após suspensão | Marcos de Carvalho Fernandes | Reinício após suspensão. Motivo: Pregão reagendado após decisão da Secretaria de aumentar o prazo para recebimento de propostas |
| 28/08/2026 09:41 | Reagendamento de lotes | Marcos de Carvalho Fernandes | Lotes foram reagendados. Motivo: Pregão reagendado após decisão da Secretaria de aumentar o prazo para recebimento de propostas |
| 28/08/2026 09:34 | Suspensão do edital | Marcos de Carvalho Fernandes | Suspensão de ofício para possíveis ajustes na documentação |
| 26/08/2026 09:34 | Republicação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes | |
| 26/08/2026 09:33 | Retorno do edital para composição | Marcos de Carvalho Fernandes | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE NA DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/10/2026 23:01:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
