Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 25/2200-0001030-1 |
| Edital | 0008/2025
PNCP 87958641000131-1-000010/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 09/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | A contratação do curso "CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL" O curso tem como objetivo proporcionar aos fiscais, gestores e demais agentes públicos que administram recursos públicos, uma visão abrangente e fundamentada nas trilhas legais relacionadas à fiscalização de obras públicas, associada às práticas mais atuais sobre governança e gestão permitirá o aprimoramento de conhecimentos técnicos, legais e operacionais, refletindo diretamente na qualificação das práticas adotadas pela Secretaria. Além disso, a capacitação contribuirá para o fortalecimento institucional da SOP, ao alinhar sua atuação às boas práticas de governança, gestão e fiscalização exigidas na administração pública contemporânea. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | TERMO DE INEXIGIBILIDADE 0008/2025 180kB | 09/05/2025 15:42 |
| Comprovação de notória especialização | CURRICULUM RAFAEL JARDIM 345kB | 09/05/2025 15:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/05/2025 15:45 | Homologação do edital | Marcos de Carvalho Fernandes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 09:40:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
