Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Processo | 24/2200-0000862-0 |
| Edital | 0007/2026
PNCP 87958641000131-1-000010/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 01/06/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente processo visa à contratação de licenciamento de uso do banco de dados FGVDADOS, mantido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), contemplando 03 (três) acessos simultâneos pelo período de 12 (doze) meses, para fins de suporte técnico à gestão de contratos de obras públicas da Secretaria de Obras Públicas (SOP/RS). |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | Termo de Inexigibilidade 102kB | 01/06/2026 14:25 |
| Comprovação de exclusividade | Comprovante Exclusividade 532kB | 01/06/2026 14:23 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 169kB | 01/06/2026 14:22 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/06/2026 14:44 | Homologação do edital | DENISE PRESTES BRUM |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/06/2026 23:45:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
