Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0035910-4 |
| Edital | 0006/2026
PNCP 92941681000100-1-000035/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 17/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para tamponamento e construção de novo poço tubular da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, a ser implantada no município de São Francisco de Assis/RS, conforme Termo de Referência, Diretrizes Técnicas e demais elementos técnicos referentes ao objeto a ser contratado. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | IMPORTANTE INSTRUCÕES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTÁRIA 103kB | 17/04/2026 15:24 |
| Outros | IMPORTANTE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 213kB | 17/04/2026 15:24 |
| Outros | IMPORTANTE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA MICRO E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA FASE DE ENVIO DA PROPOSTA FINAL.pdf 235kB | 17/04/2026 15:24 |
| Outros | RELATORIO DE VISTORIA 3.053kB | 17/04/2026 15:23 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORCAMENTARIA 135kB | 17/04/2026 15:23 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA 1.023kB | 17/04/2026 15:23 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.513kB | 17/04/2026 15:22 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 21/04/2026 04:05:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
