Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2148-0001898-1 |
| Edital | 0006/2026
PNCP 05110425000177-1-000002/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 09/01/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO POR SETORES DIVERSOS E ABRIGOS DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS. |
| Órgão Requisitante | STDS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA TORNA SEM EFEITO 41kB | 14/01/2026 09:24 |
| Aviso de publicação | SUMULA DISPENSA 47kB | 14/01/2026 09:18 |
| Outros | TEXTO LAYOUT FUNDAÇÃO 74kB | 09/01/2026 12:22 |
| Outros | MODELO LAYOUT AGENDA IRGA 8.315kB | 09/01/2026 11:07 |
| Aviso de publicação | SUMULA DISPENSA 345kB | 09/01/2026 10:57 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 09/01/2026 09:21:20 37kB | 09/01/2026 09:21 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS 395kB | 09/01/2026 09:21 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 41391 49kB | 09/01/2026 09:21 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/01/2026 15:46 | Homologação do edital | JADER APPELT SILVA | |
| 14/01/2026 09:24 | Novo documento anexo publicado | VANESSA KLUG DA SILVA | Arquivo: SUMULA TORNA SEM EFEITO |
| 14/01/2026 09:18 | Novo documento anexo publicado | VANESSA KLUG DA SILVA | Arquivo: SUMULA DISPENSA |
| 14/01/2026 09:15 | Reinício após suspensão | VANESSA KLUG DA SILVA | Reinício após suspensão. Motivo: Após a complementação da documentação da fase interna no expediente admistrativo, reagendamos o presente Termo de Dispensa de Licitação. |
| 14/01/2026 09:15 | Reagendamento de lotes | VANESSA KLUG DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Após a complementação da documentação da fase interna no expediente admistrativo, reagendamos o presente Termo de Dispensa de Licitação. |
| 12/01/2026 16:38 | Suspensão do edital | VANESSA KLUG DA SILVA | Informamos que o presente Termo de Dispensa de Licitação está suspenso temporariamente para realização dos ajustes necessários. |
| 09/01/2026 12:22 | Novo documento anexo publicado | VANESSA KLUG DA SILVA | Arquivo: TEXTO LAYOUT FUNDAÇÃO |
| 09/01/2026 11:07 | Novo documento anexo publicado | VANESSA KLUG DA SILVA | Arquivo: MODELO LAYOUT AGENDA IRGA |
| 09/01/2026 10:57 | Novo documento anexo publicado | VANESSA KLUG DA SILVA | Arquivo: SUMULA DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:38:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



