Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0064738-0 |
| Edital | 0005/2026
PNCP 92941681000100-1-000016/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 23/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, em caráter emergencial, da cobertura do prédio principal e do prédio da lavanderia e do almoxarifado da 15ª Coordenadoria Regional de Educação do RS / 15ª CRE, localizada no Município de Erechim/RS. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | IMPORTANTE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf 103kB | 23/02/2026 09:24 |
| Outros | DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL - PDF - Atualizado em 18.11 - EDITAL ATUALIZADO.pdf 213kB | 23/02/2026 09:24 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO EXCEL 60kB | 23/02/2026 09:23 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA EXCEL 63kB | 23/02/2026 09:21 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO PDF 299kB | 23/02/2026 09:20 |
| Outros | PLACA DE OBRA 202kB | 23/02/2026 09:20 |
| Outros | RELATORIO DE VISTORIA 1.663kB | 23/02/2026 09:19 |
| Outros | BDI E ENCARGOS SOCIAIS 191kB | 23/02/2026 09:19 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 179kB | 23/02/2026 09:18 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BASICO 364kB | 23/02/2026 09:17 |
| Estudo técnico preliminar | MEMORIAL DESCRITIVO 300kB | 23/02/2026 09:14 |
| Edital e anexos | EDITAL 0005/2026 1.532kB | 23/02/2026 09:12 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/03/2026 06:54:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



