Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1200-0001451-8 |
| Edital | 0005/2025
PNCP 87958583000146-1-000005/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 13/02/2025 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação Exclusiva de mão de obra para serviços SEMESTRAIS de limpeza, higienização e desinfecção bacteriológica (escovação de piso e paredes com água clorada, remoção de produto após a lavagem final) e enchimento dos reservatórios estabelecidos no item 6.1 com água clorada, conforme legislação vigente, no prédio da Secretaria da Segurança Pública, e conforme especificado no Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SSP/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Anexo VII - ETP 163kB | 13/02/2025 16:30 |
| Edital e anexos | Anexo V - TR 97kB | 13/02/2025 16:30 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 738kB | 13/02/2025 16:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/03/2025 14:12 | Homologação do edital | LUIZ MARCELO REOLON |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:47:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



