Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1300-0003087-1 |
| Edital | 0004/2025
PNCP Remessa pendente |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO II |
| Data de publicação | 21/08/2025 |
| Início do período de inscrição: | 08/09/2025 00:01 |
| Fim do período de inscrição: | Em aberto (permanente) |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 103/2024 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação, via CREDENCIAMENTO, de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição e alimentação para os empregados e servidores da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Secretaria de Comunicação (SECOM) e da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | COMUNICADO_09 135kB | 19/11/2025 11:29 |
| Comunicado | COMUNICADO_08 71kB | 18/11/2025 16:19 |
| Alteração do edital | RETIFICACAO E REABERTURA 196kB | 18/11/2025 08:33 |
| Alteração do edital | AVISO RETIFICACAO E REABERTURA 138kB | 18/11/2025 08:30 |
| Aviso de publicação | AVISO DE SUSPENSÃO 44kB | 08/10/2025 10:03 |
| Outros | COMUNICADO_07 129kB | 30/09/2025 14:26 |
| Outros | COMUNICADO_06 162kB | 30/09/2025 14:25 |
| Outros | COMUNICADO_05 178kB | 24/09/2025 17:02 |
| Outros | COMUNICADO_04 254kB | 24/09/2025 16:02 |
| Outros | COMUNICADO_03 324kB | 18/09/2025 11:40 |
| Outros | COMUNICADO_02 357kB | 17/09/2025 15:39 |
| Outros | COMUNICADO 236kB | 16/09/2025 15:19 |
| Esclarecimento | AVISO ESCLARECIMENTO 93kB | 03/09/2025 11:01 |
| Aviso de publicação | AVISO REAGENDAMENTO 40kB | 22/08/2025 09:13 |
| Aviso de publicação | AVISO PUBLICACAO 55kB | 21/08/2025 16:07 |
| Edital e anexos | AVISO RETIFICACAO 136kB | 21/08/2025 16:02 |
| Edital e anexos | TERMO REFERENCIA 335kB | 21/08/2025 16:00 |
| Edital e anexos | EDITAL 689kB | 21/08/2025 15:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/11/2025 11:29 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_09 |
| 18/11/2025 16:19 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_08 |
| 18/11/2025 14:05 | Reinício após suspensão | Carlos Leandro Bayer | Reinício após suspensão. Motivo: Atendendo ao Aviso de Retificação e Reabertura publicado no Diário Oficial do Estado em 18/11/2025 ("A Diretora do DEPRA/CELIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e Termo de Referência, nos termos disponibilizados junto ao site www.compras.rs.gov.br. Comunica-se, ainda, a REABERTURA das inscrições para o dia 04 de dezembro de 2025, às 09 horas."). |
| 18/11/2025 14:05 | Reagendamento de lotes | Carlos Leandro Bayer | Lotes foram reagendados. Motivo: Atendendo ao Aviso de Retificação e Reabertura publicado no Diário Oficial do Estado em 18/11/2025 ("A Diretora do DEPRA/CELIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e Termo de Referência, nos termos disponibilizados junto ao site www.compras.rs.gov.br. Comunica-se, ainda, a REABERTURA das inscrições para o dia 04 de dezembro de 2025, às 09 horas."). |
| 18/11/2025 08:57 | Alteração da descrição do objeto | Carlos Leandro Bayer | Objeto alterado. DE: Contratação de até 4 empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição e alimentação para os empregados e servidores da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação. PARA: Contratação, via CREDENCIAMENTO, de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição e alimentação para os empregados e servidores da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação.. |
| 18/11/2025 08:33 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: RETIFICACAO E REABERTURA |
| 18/11/2025 08:30 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: AVISO RETIFICACAO E REABERTURA |
| 08/10/2025 10:03 | Novo documento anexo publicado | Nelson Port Schirmer | Arquivo: AVISO DE SUSPENSÃO |
| 07/10/2025 16:29 | Suspensão do edital | Carlos Leandro Bayer | Tendo em vista a necessidade de retificação do Termo de Referência por solicitação do órgão demandante. |
| 30/09/2025 14:26 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_07 |
| 30/09/2025 14:25 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_06 |
| 24/09/2025 17:02 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_05 |
| 24/09/2025 16:02 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_04 |
| 18/09/2025 11:40 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_03 |
| 17/09/2025 15:39 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO_02 |
| 16/09/2025 15:19 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: COMUNICADO |
| 03/09/2025 11:01 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: AVISO ESCLARECIMENTO |
| 26/08/2025 14:00 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Carlos Leandro Bayer | Enviado informação incorreta. |
| 22/08/2025 09:13 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: AVISO REAGENDAMENTO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:25:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



