Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1404-0019008-8 |
| Edital | 0004/2024
PNCP 87958658000199-1-000046/2024 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 26/12/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 88/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra a serem empregados nos serviços de pintura externa e interna, os quais serão realizados nas edificações que constituem a Delegacia de Trânsito de Mercadorias (DTM), localizada às margens da Av. Ceará, 875 - São João, Porto Alegre - RS. |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Fazenda |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/08/2024 17:49 | Homologação do edital | Marcia Cardoso de Freitas Becker | |
| 29/07/2024 10:15 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: Consulta TCU NIKOLAS AGUIAR DA ROSA LTDA |
| 25/06/2024 15:08 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PROSSEGUIMENTO |
| 24/06/2024 09:58 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: Info 0765 ASJUR/CELIC |
| 01/04/2024 08:59 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO DE CONVOCACAO DILIGENCIA RECURSAL |
| 01/04/2024 08:58 | Documento anexo removido | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DILIGENCIA RECURSAL |
| 01/04/2024 08:58 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DILIGENCIA RECURSAL |
| 01/04/2024 08:54 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: info_0458_BB_-__DILIGENCIA_-_recurso_-_CR_0004-2024_-_PROA_231404-0019008-8_-_inexequibildiade_da_proposta_obras |
| 22/02/2024 14:45 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO DE CONVOCAÇAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



