Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1200-0000008-9 |
| Edital | 0002/2026
PNCP 87958583000146-1-000001/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/01/2026 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 8º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a produção editorial e confecção gráfica de 500 (quinhentos) exemplares impressos do Anuário de Segurança Pública da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo revisão textual, projeto gráfico, diagramação, impressão, acabamento, entrega dos exemplares impressos e disponibilização de versão digital (e-book), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Anexo V - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SSP/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital e anexos. 706kB | 23/01/2026 17:14 |
| Edital e anexos | Anexo V - TR 88kB | 23/01/2026 17:10 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | Consultar termo de dispensa |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/03/2026 09:57 | Homologação do edital | Fábio Gonçalves da Fontoura | |
| 23/01/2026 17:14 | Novo documento anexo publicado | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Arquivo: Edital e anexos. |
| 23/01/2026 17:14 | Documento anexo removido | VITÓRIA RODRIGUES CARRERA LOPES | Arquivo: Edital e anexos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 09:27:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
