Notícias
Portal CORONAVÍRUS - Contratações Emergenciais da Covid-19 realizadas pelo Portal de Compras do Estado
O portal publica informações relativas à Contratações Públicas em Caráter Emergencial voltadas ao enfrentamento da Covid-19
O Estado lançou hoje ao final do dia (31/05) o seu site de Acompanhamento das Contratações Emergenciais Covid-19
Novo site eletrônico para a divulgação das informações sobre contratações emergenciais, conforme previsto na Lei nº 13.979 de 2020 (art. 4, §2º).
Parecer da PGE esclareceu sobre normas de licitação e contratos envolvendo o combate à Covid-19 em 08/04
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, em abril, o Parecer nº 18.132, com orientações jurídicas para a Administração
O Compras Eletrônicas liberou nova versão do sistema nesta quarta-feira (27) - Convênio SICONV
Informações de convênio para aquisições com recursos oriundos de transferências voluntárias da União (SICONV) e Decreto Federal 10.024/19
Nova versão CORONAVÍRUS foi liberada nesta quinta-feira (16) - Rito de Registro de Preços para Dispensa Eletrônicas COVID-19 (Medida Provisória nº 951/20)
O Sistema de Compras Eletrônicas RS já está adaptado para atender as novas disposições da Lei nº 13.979/20 (Redação dada pela MP nº 951(publicada em 15/04/2020)
Nova versão CORONAVÍRUS foi liberada nesta terça-feira (14) - Consulta editais Rito Extraordinário COVID-19
Novo filtro para pesquisa de editais pelos portais foi liberado hoje no final da tarde, selecione Rito Extraordinário COVID-19 (Lei 13.979/20)
Nova versão CORONAVÍRUS foi liberada nesta terça-feira (31) - Novo fundamento legal nas dispensas eletrônicas, Art.4º da Lei 13.979/20
Novo motivo nas dispensas eletrônicas. Mesmo entendendo que a situação de emergência atual poderia ser enquadrada no no Art. 24, IV, da Lei 8666/93, com .....
Nova versão CORONAVÍRUS foi liberada nesta segunda-feira (30) - Rito Extraordinário COVID-19 (Medida Provisória nº 926/20)
O Sistema de Compras Eletrônicas RS já está adaptado para atender as novas disposições da Lei nº 13.979/19 (Redação dada pela MP nº 926/20)
CORONAVÍRUS - Alterações para Credenciamento e obtenção de Certificado (CFE)
Em razão da pandemia e do Decreto Estadual nº 55.128 de 19 de março de 2020, que declarou estado de emergência no Estado, em caráter excepcional
CELIC - Confira Agenda desta semana entre 27/1 e 31/1
Três estações rodoviárias terão concorrências nesta semana
