Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 029167-0435/14-3 |
| Edital | PE 432/15 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 05/10/2015 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para execução de serviços de restauração dos pavimentos das rodovias ERS-452 (trechos: 452ERS0010 e 452ERS0030), contemplados no programa de Reabilitação/Restauração - Restauro, conforme descrição e condições especificadas em Anexos, para o DAER/DGP. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | RECURSO EDITAL PE/432/15 INFORMAÇÃO Nº 1170/15-ASJUR/CELIC 228kB | - |
| Edital e anexos | Anexos PE 432/15 6kB | - |
| Edital e anexos | PE 432/15 1.440kB | - |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/12/2015 15:18 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | Homologado por: Jairo Peres de Oliveira |
| 27/11/2015 12:47 | Volta fase de homologação | Jairo Peres de Oliveira | Para, tendo em vista o contido na Informação CAGE/SC XV Nº 1.604/15, Processo Administrativo nº 029166-04.35/14-0, haja vista a não comprovação da inexistência de débitos não inscritos em Dívida Ativa com a Fazenda Estadual da sede do licitante (São Paulo), através da Certidão NFC Nº 1350/2015 Série "A", emitida em 30/06/2015, fls. 621, somente com relação ao ICMS. Não apresentando comprovação de inexistências de débitos dos demais tributos da administração estadual. Para a devida comprovação elencada na alínea "b", do item 02, do Anexo I, deve ser apresentada Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual de São Paulo de todos os tributos administrados pelo Estado sede da licitante (não somente do ICMS), seja através de Certidão eletrônica, seja através de Certidão emitida em Posto Fiscal, desde que comprove essa condição no dia da abertura da sessão pública, em 20/10/2015, conforme subitem 9.3 do Edital. |
| 13/11/2015 12:25 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | Homologado por: Jairo Peres de Oliveira |
| 11/11/2015 09:46 | Novo documento anexo publicado | Maria Christina Custódio Minho | Arquivo: RECURSO EDITAL PE/432/15 INFORMAÇÃO Nº 1170/15-ASJUR/CELIC |
| 06/10/2015 09:34 | Novo documento anexo publicado | Roberta Sartorio | Arquivo: Anexos PE 432/15 |
| 06/10/2015 09:33 | Documento anexo removido | Roberta Sartorio | Arquivo: ANEXOS PE 432/15 |
| 05/10/2015 16:03 | Novo documento anexo publicado | Maria Christina Custódio Minho | Arquivo: ANEXOS PE 432/15 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 04/09/2025 16:44:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
