Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 002341-21.59/09-0 |
| Edital | PE 195/10 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 11/05/2010 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Habilitação | Extra-sistema |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Junto ao órgão promotor da licitação |
| Objeto | Prestação de Serviços de Instituições Públicas e/ou Privadas, para a realização de cursos de qualificação social e profissional para 212 educandos das comunidades do Programa Emancipar, em 12 municípios do Estado. As aulas serão ministradas por instrutores com formação na área do curso ou com experiência profissional comprovada. A entidade executora dos cursos deverá ter um coordenador pedagógico e indicar seu representante legal que responderá técnica e administrativamente pela execução. Os cursos serão gratuitos aos educandos. Deverá ser entregue para cada aluno: kit básico de material escolar, lanche, transporte e certificado. Os conceitos e procedimentos a serem adotados constam na Instrução Normativa FGTAS n º 03, de 15 de Setembro de 2009, conforme Anexo IV - Relação dos Lotes, valor hora aula e Descrição dos Cursos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Edital e anexos | Ficha Técnica 49kB | - |
| Edital e anexos | Retificação do Edital PE 195/10 50kB | - |
| Edital e anexos | Edital PE 195/10 580kB | - |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 20/05/2025 01:51:39, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
